- NN 3.01 Diretrizes Básicas de Proteção Radiológica
- Posições Regulatórias
- 3.01 / 001:2011 – Critérios de exclusão, isenção e dispensa de requisitos de proteção radiológica
- 3.01 / 002:2011 – Fatores de ponderação para as grandezas de proteção radiológica
- 3.01 / 003:2011 – Coeficientes de dose para indivíduos ocupacionalmente expostos
- 3.01 / 004:2011 – Restrição de dose, niveis de referência ocupacionais e classificação de áreas
- 3.01 / 005:2011 – Critérios de cálculo de dose efetiva a partir da monitoração individual
- 3.01 / 006:2011 – Medidas de proteção e critérios de intervenção em situações de emergência
- 3.01 / 007:2005 – Níveis de intervenção e de ação para exposição crônica
- 3.01 / 008:2011 – Programa de monitoração radiológica ambiental
- 3.01 / 009:2011 – Modelo para elaboração de relatórios de programa de monitoração radiológica ambiental
- 3.01 / 010:2011 – Níveis de dose para notificação à CNEN
- 3.01 / 011:2011 – Coeficientes de Dose para Exposição do Público
- NE 3.02 Serviços de Radioproteção
- NN 3.05 Requisitos de segurança e proteção radiológica para serviços de medicina nuclear (Resolução CNEN 159/13)
- NN 7.01 Certificação da Qualificação de Supervisores de Proteção Radiológica (Resolução CNEN 194/16)