Distorções Entre GQ e RT

jul 10, 2013 Propostas

Foi com muita felicidade que a AFEN teve conhecimento que, no ano de 2012, o nível médio da CNEN obteve uma grande e merecida vitória em sua tabela salarial com a instituição da Gratificação de Qualificação. Esta gratificação é dividida em três níveis (GQ I, GQ II e GQ III). Para obtenção da GQ III, um dos possíveis requisitos é a participação do servidor em cursos que, somando-se suas horas, chegassem a 360 horas.

De maneira análoga, aos servidores de nível superior, é dada a Retribuição por Titulação (RT), também dividida em três níveis (Aperfeiçoamento/Especialização, Mestrado e Doutorado). Para a obtenção do título de Especialização, o MEC define que a pessoa deve fazer um curso de 360 horas (mesmo número de horas necessário à obtenção da GQ III) e elaborar uma monografia.

Contudo, apesar de possuir critérios semelhantes para a sua obtenção, o valor inicialmente pago para a GQ III (R$ 1.762,00) é 114 % superior ao pago para a Especialização (R$ 822,00). Além disto, este valor também é 10 % superior ao pago inicialmente pelo Mestrado (R$ 1601,00). O mestrado consiste de um curso com carga horária superior a 360 horas e defesa de dissertação, durando, em média, três anos para alunos em tempo parcial (caso algum servidor trabalhasse e fizesse o mestrado simultaneamente).

É válido ressaltar, novamente, que os valores pagos referentes à GQ são justos e favoráveis ao desenvolvimento profissional dos servidores de nível médio. Contudo, para os servidores de nível superior, há uma nítida desvalorização da sua qualificação.

Neste cenário, a AFEN questionou à Presidência da CNEN sobre esta distorção e está acompanhando as ações pertinentes que devem ser tomadas para corrigir os valores da tabela de titulação.

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