A AFEN, tendo o diálogo como princípio para atingir os objetivos estabelecidos em seu estatuto, apresentou à nova direção da CNEN, representada pelo seu presidente, Paulo Roberto Pertusi, os seus objetivos imediatos e os de longo prazo.
Assim, as reuniões vêm trilhando este caminho e como pode ser visto nas Atas de reunião, abaixo, avanços concretos vêm sendo alcançados.
sexta-feira, 21 de setembro de 2018
Reunião AFEN-CNEN em 09 de Março de 2018.pdf
Reunião AFEN-CNEN em 14 de Maio de 2018.doc
REUNIÂO DE 14 DE MAIO DE 2018 ás 10:00hs
Local: Sala de Reunião da DGI
Participantes: Cassia Helena Pereira Lima – Gabinete/PR
Elizabeth Rodrigues Cunha – DGI
Marcio de Siqueira Machado – CGRH/DGI
Neilson Marino Ceia – AFEN/Presidência
Marvio dos Santos Pinto – AFEN/Diretoria
Eduardo Di Blasi – AFEN/Diretoria
Desenvolvimento dos assuntos abordados:
1)Contratação da Carteira Funcional de Fiscal de Radioproteção e Segurança Nuclear junto à Casa da Moeda (CM):
O processo original de contratação da CM encontrava-se na DRS, a AFEN solicitou seu envio ao Gabinete, no que foi prontamente atendida pela DRS, tendo a Dra. Cassia dado ciência aos presentes que já estava de posse do mesmo e iria enviá-lo à DGI para as providências formais de contratação. A AFEN solicitou então à DGI, afim de agilizar os procedimentos administrativos necessários, que já solicitasse à DRS com a máxima urgência a emissão de portaria de designação dos fiscais, para que ao final das negociações com a CM já tivesse condições de emitir a carteira sem novas paralisações no processo. Esta solicitação foi aceita tanto pelo Gabinete/PR quanto pela DGI que ficou com a incumbência de fazer tal solicitação à DRS o mais rápido possível.
2)Desconto do pagamento da RI aos servidores quando em viagem á serviço, dos dias de afastamento:
A AFEN insistiu na tese já apresentada de que a legislação em vigor não ampara este desconto. A DGI solicitou que a CGRH apresentasse e enviasse a AFEN a Nota técnica do MPDG que o faz. Por outro lado, tendo em vista reunião já agendada com MPOG/DRS/DGI-CGRH para os dias 23/24 e 25 de maio de 2018, para tratar da ON 04, ficou acertado que este assunto também seria abordado com aquele Ministério, ficando a CGRH de posicionar a AFEN dos resultados destas negociações.
3)Oficio 37/2018 do MPOG:
A DGI informou que será enviada consulta à PFE/CNEN e solicitou apoio do Gabinete/PR, que prontamente aceitou intermediar esta consulta, para saber se o MPDG interpôs recurso à decisão da Justiça que anulou o capítulo II da ON15 e quantoà legalidade dos procedimentos propostos naquele oficio, visto que a AFEN entende conflitantes as ações ali elencadas. A DGI solicitou à CGRH que aproveite a reunião com o MPOG mencionada acima para também abordar este assunto e posicionar a AFEN dos resultados destas negociações.
4)Saída do Presidente da CNEN da Presidência do conselho das empresas controladas (INB, NUCLEP):
A chefe do Gabinete/PR informou que a publicação no Diário Oficial se dará conjuntamente com a nomeação do Representante do MCTIC que substituirá o Presidente da CNEN.
5)A AFEN solicitou e a Chefe do Gabinete/PR concordou em solicitar ao Presidente o agendamento de Reunião AFEN/CNEN para a primeira quinzena de junho/2018 tendo como pauta os assuntos que ficaram pendentes na reunião anterior e a apresentação do andamento dos assuntos já tratados na ocasião.
6)Nada mais sendo abordado a reunião foi encerrada as 12:00hs.
Reunião AFEN-CNEN em 23 de Agosto de 2018.pdf
