Penna cobra resposta sobre criação da Agência Reguladora de Energia Nuclear

jul 2, 2013 by Administrador AFEN

Em audiência pública na Comissão de Meio Ambiente, realizada na terça-feira, 26, o deputado Penna (PV/SP)afirmou que vai cobrar do Ministério do Planejamento um posicionamento a respeito do andamento do projeto de criação da Agência Reguladora de Energia Nuclear. O projeto foi iniciado em 2009 e teve idas e vindas entre a Co- missão Nacional de Energia Nuclear (CNEN), o Ministério da Ciência e Tecnologia e o Ministério do Planejamento, pasta na qual se encontra parado há um ano.

Propostas

Diária

jun 30, 2013 by Administrador AFEN

Para efetuar a fiscalização in loco da segurança nuclear das instalações nucleares e radiativas, numerosas viagens a serviço são efetuadas pelos servidores da DRS/CNEN. Para tal, estes servidores recebem diárias para custeio das despesas de deslocamento, alimentação e hospedagem. Contudo, em várias localidades do Brasil, em especial em grandes centros ou cidades com vocações turísticas, o valor pago como diária é insuficiente para o custeio da inspeção. Muitas das vezes, apesar do prejuízo financeiro decorrente do baixo valor da diária, as fiscalizações são efetuadas pelos servidores da casa visando à manutenção da segurança das instalações.

Propostas

Plano de Saúde

jun 30, 2013 by Administrador AFEN

Um fator básico para o desempenho adequado das atividades dos servidores da DRS/CNEN é a saúde destas pessoas. Não há como efetuar qualquer atividade, seja no âmbito profissional seja no pessoal, com tranquilidade, sem a garantia deste direito básico das pessoas. Apesar do grande esforço da CNEN para a manutenção de um plano de saúde com alto padrão de qualidade para seus servidores (PLAM-CNEN), o mesmo não atende aos anseios de parte dos servidores em alguns casos específicos. Com isso, estes servidores optam por planos de saúde privados individuais ou ligados a instituições de classe, como o CREA e SBF. Contudo, nestas opções privadas, alguns problemas podem ocorrer e não há um meio adequado de interação entre os planos de saúde e seus associados para a resolução dos mesmos.

Legislação, Meio Ambiente, Política

Penna cobra celeridade na criação da Agência Reguladora de Energia Nuclear

jun 27, 2013 by Administrador AFEN

Em audiência pública na Comissão de Meio Ambiente, realizada na última terça-feira, o deputado Penna afirmou que vai cobrar do Ministério do Planejamento um posicionamento a respeito do andamento do projeto de criação da Agência Reguladora de Energia Nuclear. O projeto foi iniciado em 2009 e teve idas e vindas entre a Comissão Nacional de Energia Nuclear – Cnen, o Ministério da Ciência e Tecnologia e o Ministério do Planejamento, pasta na qual encontra-se parado há um ano.

CNEN, Legislação, Política

Meio ambiente discute legislação do setor nuclear e criação de agência reguladora

jun 25, 2013 by Administrador AFEN

A legislação nacional e internacional do setor nuclear e a criação da agência reguladora da área no Brasil são os temas da audiência pública que a Comissão de Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável realiza hoje, às 14 horas.

CNEN

Governo vai debater criação de agência reguladora nuclear

jun 25, 2013 by Administrador AFEN

A CMADS (Comissão de Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável), da Câmara dos Deputados, vai debater nesta terça (25) a possibilidade de criação da Agência Reguladora de Energia Nuclear, que vem sendo defendida por membros da área há bastante tempo. O projeto de desenvolver uma agência exclusiva para lidar com o setor nuclear foi iniciado em 2009, mas ainda não teve definição.

Legislação, Política

Comissão de Meio Ambiente discute legislação e criação da Agência Reguladora do Setor Nuclear

jun 21, 2013 by Administrador AFEN

Visando retomar o debate sobre a legislação e a criação da Agência Reguladora de Energia Nuclear, iniciado em 2009, a Comissão de Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável – CMADS, da Câmara dos Deputados realiza audiência pública na próxima terça-feira, 25/06/2013.